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Danos morais. Abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJMG

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 13/10/2016

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Abandono afetivo. Prescrição. Reconhecimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Abandono afetivo Prescrição Reconhecimento

Data de Publicação: 13/10/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Insurgência de ambas as partes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Insurgência de ambas as partes

Data de Publicação: 02/09/2016

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Dano moral. Abandono afetivo. Maioridade. Prescrição.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dano moral Abandono afetivo Maioridade Prescrição

Data de Publicação: 19/08/2016

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Danos morais. Abandono afetivo e material. Reconhecimento da prescrição.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo e material Reconhecimento da prescrição

Data de Publicação: 19/08/2016

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Anulação de doação. Decadência. Patrimônio disponível

Tribunal: TJMA

Tema(s): Anulação de doação Decadência Patrimônio disponível

Data de Publicação: 11/08/2016

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Ação de petição de herança. Anterior ajuizamento de ação de investigação de paternidade. Prescrição. Termo inicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de petição de herança Anterior ajuizamento de ação de investigação de paternidade Prescrição Termo inicial

Data de Publicação: 07/07/2016

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Anulação de doação inoficiosa. Prazo prescricional

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de doação inoficiosa Prazo prescricional

Data de Publicação: 27/11/2015

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Abandono afetivo. Dano moral. Prescrição. Maioridade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Prescrição Maioridade

Data de Publicação: 10/08/2015

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Doação inoficiosa. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição

Data de Publicação: 27/04/2015

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